Análise de política social e direito: interfaces e procedimentos metodológicos

Autores

Maria Raquel Lino de Freitas
(Author)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
(Author)
Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Sinopse

A publicação se destina a estudos empíricos ou aplicados sobre políticas sociais em perspectiva multidisciplinar, com foco em seus elementos sociojurídicos. A abordagem se sustenta na relação dialética e complementar entre a transposição do sentido jurídico das políticas sociais e as análises dessas à luz de referências jurídicas. A obra resgata os embates históricos por se afirmarem as políticas de bem-estar social, pondera sobre elaborações legislativas e sobre questões relacionadas às necessidades de adequação e execução nos campos do Poder Executivo e sobre questões atinentes às suas eventuais judicializações e perspectivas jurisdicionais. Destacam-se os aspectos subjetivos presentes nas múltiplas dimensões da vida social, localizados além dos limites das aferições sobre a desigualdade medida pelo critério da renda e dos limites lógico-formais comumente impostos no mundo jurídico. O livro reconhece estudos reveladores do anseio por uma nova linha de produção científica no ensino jurídico, voltada ao estudo da complexidade das relações sociais e dos contextos das normas, em sentido crítico às tradicionais preferências aos enfoques positivistas. Apresenta-se, por fim, uma perspectiva metodológica para análise de políticas sociais com base na ponderação de cenários com indicadores predominantemente qualitativos.

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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)
978-65-86465-04-4