Constituição de poderes, constituição de sujeitos: caminhos da história do Direito no Brasil (1750-1930)

Autores

Monica Duarte Dantas
(Organizador)
Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Brasileiros
Samuel Barbosa
(Organizador)
Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

História do Direito, História do Brasil

Sinopse

A obra investiga a formação multissituada do direito – no Brasil, predominantemente no século 19 –, atentando para a multinormatividade de regras implícitas na prática parlamentar, como também para uma constelação de instituições e leis que afetam o cotidiano. Na primeira parte da obra, os autores enfocam aspectos específicos do problema maior de constituição do dispositivo jurídico do Estado nacional pós-independência, com destaque para a rotinização da mudança do direito pela legislação. Já, na segunda parte, ajusta-se o foco para observar o papel do direito na constituição de alguns estatutos pessoais, expediente para traduzir em termos jurídicos marcadores de diferença (etnia, raça, gênero), permitindo, em uma ordem constitucional liberal, excepcionar o princípio geral da igualdade.

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Publicado

outubro 27, 2021

ISSN online

2525-5959

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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-65-992744-1-1

doi

10.11606/9786599274411