Liberdade acadêmica: aspectos jurídicos em perspectiva comparada

Autores

Nina Ranieri
(Organizador)
Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
https://orcid.org/0000-0002-8235-5459
Angela Limongi Alves
(Organizador)
Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
https://orcid.org/0000-0002-1765-4225

Palavras-chave:

Direito à educação, Política educacional, Educação, Democracia, Espaço público

Sinopse

A liberdade acadêmica está em pauta no Brasil; seus fundamentos encontram-se sob tensão em razão de conflitos de ordem ideológica, financeira e institucional intensificados nos últimos anos. Os estudos reunidos nesta obra oferecem elementos para ampliação e atualização do debate contemporâneo em torno da complexa relação entre liberdade acadêmica, espaço público, educação e democracia. Os textos discutem o âmbito e os limites da liberdade acadêmica no campo do Direito, sua natureza e regime jurídicos. As garantias asseguradas a educadores e educandos, cientistas e pesquisadores também são aspectos abordados na presente obra coletiva, em suas múltiplas dimensões e em diferentes países. Os textos resultam das discussões realizadas no âmbito da disciplina de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, “Temas Contemporâneos de Direito à Educação”, ministrada no ano 2019, como parte das atividades da Cátedra Unesco de Direito à Educação da Universidade de São Paulo, sediada na Faculdade de Direito.

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Publicado

março 22, 2022

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