Aplicação dos instrumentos urbanísticos em São Paulo: limites e possibilidades do planejamento urbano

Autores

Eduardo Alberto Cusce Nobre
(Organizador)
Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
https://orcid.org/0000-0002-8127-5510
He Nem Kim Seo
(Organizador)
Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
https://orcid.org/0000-0001-9218-9047

Palavras-chave:

Planejamento Territorial e Urbano (São Paulo, SP), Plano Diretor (São Paulo, SP), Políticas Públicas

Sinopse

Este livro procurou evidenciar os limites e as possibilidades da aplicação dos instrumentos urbanísticos definidos pelos Planos Diretores Estratégicos (PDEs) de 2002 e 2014 em face de suas premissas principais: o cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana; a equidade e a inclusão socioterritorial; a gestão democrática; e o direito à cidade, entendido como o direito de acesso à infraestrutura urbana, à habitação, ao patrimônio ambiental e cultural. Conclui-se da análise geral da aplicação dos instrumentos aqui estudados, que esses objetivos, infelizmente, parecem estar muito longe de serem alcançados, conforme será analisado a seguir com relação a cada instrumento e à articulação entre eles e a política de desenvolvimento urbano e demais políticas setoriais. Os organizadores esperam ter contribuído para a avaliação da aplicação dos instrumentos urbanísticos no município de São Paulo e definido pontos importantes para sua reformulação.

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Publicado

dezembro 21, 2021

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