Soluções jurídicas para a inovação - Volume 3

Autores

Vitor Monteiro
(Organizador)
Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Avançados
André Tortato Rauen
(Organizador)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Carolina Mota Mourão
(Organizador)
Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Avançados

Palavras-chave:

Inovações tecnológicas (Legislação) – Brasil, Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do IEA-USP

Sinopse

O livro é  fruto de uma chamada pública lançada pelo Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da USP (NJ-OIC/IEA-USP), com o objetivo de investigar o efetivo papel do Direito no estímulo à atividade de inovação no Brasil. Como resultado desse esforço, a obra mobilizou profissionais com experiência na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para apresentarem casos de sucesso na aplicação e/ou interpretação da Lei nº 10.973/04, com redação dada pela Lei nº13.243/16, e das demais normas que compõem a legislação brasileira de estímulo à inovação. A publicação é organizada em dezesseis capítulos com análises aplicadas de uso do Direito para a promoção da inovação no âmbito da Administração Pública brasileira, com a pretensão de informar à sociedade as soluções jurídicas inovadoras já adotadas, bem como estimular a ocorrência de novos produtos, processos e serviços e sua replicação no sistema de CT&I brasileiro. Assim, com este Caderno, o NJ-OIC/IEA-USP é uma caixa de ferramentas para novas iniciativas em inovação, capaz de oferecer um guia inteligível de soluções concretas por todos aqueles que atuam, direta ou indiretamente, em CT&I.

 

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Publicado

abril 18, 2022

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