Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar

Autores

Nina Beatriz Stocco Ranieri
Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Angela Limongi Alvarenga Alves
Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Direito à educação, Direitos humanos, Interdisciplinaridade, Cátedra UNESCO USP

Sinopse

A educação é um direito humano fundamental e central na missão da UNESCO. Previsto em vários instrumentos jurídicos internacionais, desde a Declaração dos Direitos do Homem (1948), o compromisso da comunidade internacional em garantir a realização desse direito foi renovado e ampliado pela Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pela comunidade internacional em 2015. A presente publicação traz uma abordagem jurídica e interdisciplinar, de grande qualidade técnica, fundada em larga experiência prática, passando por várias áreas do direito. Dessa forma, aprofunda a compreensão do direito humano à educação à luz do sistema legal brasileiro, revelando-se como uma ferramenta que certamente ajudará no processo de compreender melhor os mecanismos e a responsabilidade de cada um no âmbito do sistema, o que permitirá a construção de caminhos para a concretização do direito à educação de qualidade, com resultados educacionais eficazes, inclusivos e para todos.

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Publicado

abril 26, 2020

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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-85-53062-00-3

doi

10.11606/9788553062003