Análise de política social e direito: interfaces e procedimentos metodológicos

Autores

Maria Raquel Lino de Freitas
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Palavras-chave:

Política social, Direito

Sinopse

A publicação se destina a estudos empíricos ou aplicados sobre políticas sociais em perspectiva multidisciplinar, com foco em seus elementos sociojurídicos. A abordagem se sustenta na relação dialética e complementar entre a transposição do sentido jurídico das políticas sociais e as análises dessas à luz de referências jurídicas. A obra resgata os embates históricos por se afirmarem as políticas de bem-estar social, pondera sobre elaborações legislativas e sobre questões relacionadas às necessidades de adequação e execução nos campos do Poder Executivo e sobre questões atinentes às suas eventuais judicializações e perspectivas jurisdicionais. Destacam-se os aspectos subjetivos presentes nas múltiplas dimensões da vida social, localizados além dos limites das aferições sobre a desigualdade medida pelo critério da renda e dos limites lógico-formais comumente impostos no mundo jurídico. O livro reconhece estudos reveladores do anseio por uma nova linha de produção científica no ensino jurídico, voltada ao estudo da complexidade das relações sociais e dos contextos das normas, em sentido crítico às tradicionais preferências aos enfoques positivistas. Apresenta-se, por fim, uma perspectiva metodológica para análise de políticas sociais com base na ponderação de cenários com indicadores predominantemente qualitativos.

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Publicado

dezembro 21, 2020
COMO CITAR

Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-65-86465-04-4

doi

10.11606/9786586465044