Povos indígenas e jurisprudência internacional

Autores

Júlio César Suzuki
(Organizador)
Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
https://orcid.org/0000-0001-7499-3242
Rita de Cássia Marques Lima de Castro
(Organizador)
Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
https://orcid.org/0000-0002-0137-6005
Júlio da Silveira Moreira
(Organizador)
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
https://orcid.org/0000-0002-3597-6420

Palavras-chave:

América Latina – Estudo e pesquisa, Povos indígenas, Jurisprudência, Jurisdição – Brasil, Pluralismo jurídico

Sinopse

Pensar em Pluralismo Jurídico remete, muitas vezes, ao senso de justiça e à discussão sobre as diferentes concepções que esse termo incita. Neste e-book, Povos Indígenas e Jurisprudência Internacional, os trabalhos dos pesquisadores, reunidos em sete capítulos, trazem a discussão sobre como tem ocorrido o tratamento dos direitos dos povos indígenas considerando-se a jurisprudência internacional. A abordagem central sobre o senso de justiça e seu tratamento em cortes e instrumentos legais, como os casos relatados e discutidos envolvendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ou, ainda, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, nos remete à relevante discussão acerca da racionalidade eurocêntrica, ainda predominante, e da luta dos povos indígenas para compreenderem esses outros sentidos de justiça a fim de se municiarem de elementos para a incorporação de seus sentidos à jurisprudência. A leitura das contribuições teóricas e metodológicas apresentadas no e-book Povos Indígenas e a Jurisdição Internacional trará momentos de reflexão e compreensão acerca de questões importantes que envolvem as distintas perspectivas entre os olhares dos povos originários e a interpretação das leis, com sua aplicação, sob a ótica internacional, ampliando as possibilidades de se produzir debates alvissareiros, em termos de pluralismo, entre a academia e a sociedade.

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Publicado

agosto 3, 2022

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